Mecanismos de transferência de recursos do governo central para as províncias e municípios ainda estão por operacionalizar.

Aviso n.º 05/2025 representa um avanço necessário e coerente com o quadro legal vigente, mas impõe-se um debate técnico mais ...

As atribuições legais associadas ao poder provincial e municipal são alargadas e tocam quase todas as esferas da cidadania, ...

Assumiu a presidência da Comissão Executiva da BODIVA em Março, e entende que não deveria recusar "aquilo que foi não só um ...

Nos relatórios de inspecção, a AGT começa sempre por pedir centenas de milhões de kwanzas de imposto em atraso, multas e ...

A Assembleia Nacional aprecia e aprova hoje, na Generalidade, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, numa sessão que também será deliberada a indicação de Adão de Almeida para ...

Angola tem tudo a ganhar com uma geração de cidadãos equilibrados, que sabem ouvir e sabem argumentar sem ofender, que têm ...

Direcção do mercado do 30 recusou prestar informações sobre a medida, que impede a circulação interna de viaturas sem pagarem ...

O crédito serve para pagar propinas e cobrir outros custos que envolvem o ensino universitário. Para o presente ano académico ...

A intenção de "passar por cima" das restrições que a lei do supervisor bancário impõe em termos de prazos e de forma de pagamento dos empréstimos concedidos ao Governo já era sabida. Agora, na propost ...