Na antevéspera do Dia da Consciência Negra, ministra Cármen Lúcia destacou a importância da diversidade da sociedade para a democracia ...

O código-fonte é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Nas redes sociais, eles convidam pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida para que informem a condição à Justiça Eleitoral ...

Em 5 de novembro, o TSE publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Aviso de Chamamento Público nº 13/2025, pelo qual abre prazo para receber sugestões da sociedade sobre a minuta. A minuta da ...

Estudo que examina o princípio da igualdade, as ações afirmativas e o impacto do racismo estrutural no Brasil está disponível na BDJE ...

Paulo Gonet proferiu aula magna ao abrir unidade do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral nesta segunda (17), no TSE ...

Nesta semana, quatro agremiações exibem propaganda partidária: Partido Social Democrático (PSD), Partido Liberal (PL), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP). Os programas serão ...

Contribuições da sociedade poderão ser enviadas, de 14 a 18 de novembro, por meio de formulário eletrônico no Portal do ...

Enquanto o mundo discute justiça climática e ações de mitigação das mudanças ambientais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém (PA) até o dia 23 de ...

Selo de Qualidade Eleitoral: região Nordeste tem oito projetos que concorrem à Menção Honrosa ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o resultado final dos planos aprovados e a lista de inscrições selecionadas para participar do Teste Público de Segurança dos Sist ...