A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral (JE), Isabel Gallotti, encerrou, nesta terça-feira (18), sua atuação como integrante efetiva da Corte. Ela rece ...

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos após condenação criminal definitiva por furto qualificado contra o patrimônio público ...

Thiago Godoy foi indiciado por falsidade eleitoral, corrupção passiva, extorsão, associação a organização criminosa e lavagem de ativos ...

Na antevéspera do Dia da Consciência Negra, ministra Cármen Lúcia destacou a importância da diversidade da sociedade para a democracia ...

O código-fonte é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Em 5 de novembro, o TSE publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Aviso de Chamamento Público nº 13/2025, pelo qual abre prazo para receber sugestões da sociedade sobre a minuta. A minuta da ...

Paulo Gonet proferiu aula magna ao abrir unidade do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral nesta segunda (17), no TSE ...

Estudo que examina o princípio da igualdade, as ações afirmativas e o impacto do racismo estrutural no Brasil está disponível na BDJE ...

Nesta semana, quatro agremiações exibem propaganda partidária: Partido Social Democrático (PSD), Partido Liberal (PL), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP). Os programas serão ...

Contribuições da sociedade poderão ser enviadas, de 14 a 18 de novembro, por meio de formulário eletrônico no Portal do ...

Enquanto o mundo discute justiça climática e ações de mitigação das mudanças ambientais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorre em Belém (PA) até o dia 23 de ...