A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora-geral da Justiça Eleitoral (JE), Isabel Gallotti, encerrou, nesta terça-feira (18), sua atuação como integrante efetiva da Corte. Ela rece ...

Parlamentar teve os direitos políticos suspensos após condenação criminal definitiva por furto qualificado contra o patrimônio público ...

Thiago Godoy foi indiciado por falsidade eleitoral, corrupção passiva, extorsão, associação a organização criminosa e lavagem de ativos ...

Na antevéspera do Dia da Consciência Negra, ministra Cármen Lúcia destacou a importância da diversidade da sociedade para a democracia ...

O código-fonte é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Em 5 de novembro, o TSE publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Aviso de Chamamento Público nº 13/2025, pelo qual abre prazo para receber sugestões da sociedade sobre a minuta. A minuta da ...

Estudo que examina o princípio da igualdade, as ações afirmativas e o impacto do racismo estrutural no Brasil está disponível na BDJE ...

Paulo Gonet proferiu aula magna ao abrir unidade do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral nesta segunda (17), no TSE ...

Nesta semana, quatro agremiações exibem propaganda partidária: Partido Social Democrático (PSD), Partido Liberal (PL), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP). Os programas serão ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o resultado final dos planos aprovados e a lista de inscrições selecionadas para participar do Teste Público de Segurança dos Sist ...

O Clica e Confirma desta semana destaca a abertura de consulta pública para receber contribuições da sociedadepara a minuta de resolução que cria a Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com ...